Processo 256769/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/05/2013 10:36
Autuado em 03/05/2013 10:36
Apensado ao Processo 530217/16 em 19/07/2016 09:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2588/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2016 Acórdão   2588/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/06/2016 Acórdão   2588/ 2016 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: DENISE DUARTE SILVA MOREIRA (credenciado, inclusão:15/05/14, exclusão:27/01/16), GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado, inclusão:27/01/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:15/05/14), PAULO CIPRIANO COEN (credenciado, inclusão:30/10/15, exclusão:27/01/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:27/01/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado)
Gestor atual MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA
Gestor das Contas MARCOS ELIAS TRAAD DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2016 15:44 do Protocolo 63313/16
27/01/2016 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53601/16
07/08/2015 15:45 do Protocolo 623343/15
30/01/2015 10:00 do Protocolo 73861/15
26/01/2015 17:49 do Protocolo 60360/15
03/12/2014 09:49 do Protocolo 1100940/14
18/02/2014 11:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 303 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 302 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 301 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 300 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 299 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 298 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 297 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 296 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 295 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 294 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 293 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 292 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 291 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 290 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 289 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 288 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 287 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 286 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 285 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 284 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 283 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 282 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 281 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 280 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 279 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 278 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 277 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 276 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 275 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 274 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 273 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 272 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 271 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 270 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 269 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 268 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 267 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 266 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 265 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 264 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 263 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 10:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 262 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 261 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 260 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 259 - Petição, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 257 - Petição, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 255 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 254 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 253 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 252 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 251 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 250 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 249 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 248 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 247 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 246 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 245 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 244 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 243 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 242 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
18/02/2014 09:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 241 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 14:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 240 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 14:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 239 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 14:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 238 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 14:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 237 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 14:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 236 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 14:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 235 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 234 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 233 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 232 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 231 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 230 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 229 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 228 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 227 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 226 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 225 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 224 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 223 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 222 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 221 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 220 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 219 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 218 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 217 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 216 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 13:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 215 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 214 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 213 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 212 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
17/02/2014 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 211 - Petição, conforme determinado na peça 307 - Despacho - 473/14 - GCILB.
10/02/2014 14:36 do Protocolo 94350/14
16/09/2013 15:11 Petição de outra natureza
13/09/2013 12:07 Responder citação ou intimação
23/08/2013 10:27 Solicitar prorrogação de prazo
15/05/2013 12:22 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2016 1404 Despacho Processual Diverso nº 1355/2016
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2588/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 09/06/2016
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 579/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3080/2014
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2925/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 473/2014
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 1459/2013
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1148/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9959/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 17:31 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 891/2017 -
29/06/2016 08:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1355/2016 -
24/06/2016 17:06 STP  
24/06/2016 08:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1567/2016 -
10/06/2016 14:24 STP Acórdão nº 2588/2016 -
13/05/2016 13:57 GCAML  
13/05/2016 09:56 STP Certidão de Sessão nº 363/2016 -
31/10/2015 07:27 GCAML  
30/10/2015 10:28 DP Informação nº 23297/2015 -
15/10/2015 09:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1825/2015 -
06/10/2015 15:42 SMPjTC Parecer nº 13407/2015 - desaprovação Prestação de contas anuais. Retorno. Pela desaprovação das contas e imputação de sanções. Devolução de saldo. Remessa do feito ao MP/PR e ao CRC/PR.
22/07/2015 17:03 DCE Instrução nº 270/2015 -
04/03/2015 09:31 7ICE Informação nº 27/2015 -
26/02/2015 16:33 DCE Despacho Processual Diverso nº 55/2015 -
25/02/2015 17:16 DP Informação nº 2683/2015 -
30/01/2015 13:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 207/2015 -
28/01/2015 16:22 DCE Despacho Processual Diverso nº 29/2015 -
11/12/2014 19:01 DP Informação nº 20724/2014 -
11/12/2014 19:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 579/2015 -
04/12/2014 16:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3080/2014 -
27/11/2014 18:08 DP Informação nº 20222/2014 -
27/11/2014 18:08 DP Informação nº 20289/2014 -
23/09/2014 15:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2925/2014 -
19/09/2014 14:06 SMPjTC Parecer nº 13916/2014 - desaprovação Contas anuais. Entidade da Administração Indireta do Estado. Contraditório exercido. Parecer pela irregularidade da DCE. Parecer pela desaprovação das contas e encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
15/08/2014 11:40 DCE Instrução nº 243/2014 -
23/07/2014 16:45 4ICE Informação nº 14/2014 -
23/07/2014 11:35 5ICE  
18/02/2014 17:05 4ICE  
14/02/2014 17:41 DP Informação nº 2713/2014 -
12/02/2014 11:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 473/2014 -
26/09/2013 11:39 4ICE Informação nº 61/2013 -
13/09/2013 12:36 DCE Despacho Processual Diverso nº 492/2013 -
06/09/2013 18:21 DP  
26/08/2013 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1459/2013 -
01/08/2013 13:13 DP Informação nº 17835/2013 -
16/07/2013 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1148/2013 -
07/05/2013 21:24 DCE Instrução nº 155/2013 -
03/05/2013 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9959/2013 -

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